ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA

ESPECIALIZADA EM DIREITO

PÚBLICO E CIVIL

Advocacia Especializada em Direito Civil e Empresarial: Soluções Jurídicas Confiáveis para Você e sua Empresa.

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Assessoria Jurídica Especializada em:

LICITAÇÕES

  • Realização de contrações púbicas (licitações e contratações diretas)
  • Orientações na gestão de contratos administrativos
  • Impugnações e pedidos de esclarecimentos de editais
  • Recursos e contrarrazões de habilitação
  • Manifestações perante órgãos públicos a fim de garantir direitos e deveres dos licitantes
  • Atuamos em todas as fases do processo, do início da licitação ao fim da vigência contratual
  • Reequilíbrio econômico-financeiro (reajuste, repactuação, revisão)
  • Defesas em processos administrativos sancionatórios
  • Representação perante o Tribunal de Contas

DIREITO CIVIL
E EMPRESARIAL

  • Divórcio (Judicial e Extrajudicial)
  • Regulamentação de guarda
  • Pensão alimentícia
  • Inventário (Judicial e Extrajudicial)
  • Direito do consumidor
  • Contratos, notificações e
    pareceres
  • Contrato social
  • Alteração de tipo societário
  • Compliance

DIREITO TRIBUTÁRIO

  • Declaração de inexistência de relação jurídica
  • Anulação de débito fiscal
  • Execução fiscal – Dívida Ativa
  • Repetição de indébito de valores
    pagos indevidamente
  • Consignação em pagamento de
    tributos
  • Recursos

Temos como objetivo auxiliar você e sua empresa a firmarem grandes parcerias com o Poder Público seja com a celebração de novos contratos ou com a manutenção e gestão dos contratos já existentes.

Auxiliamos na elaboração da estratégia para a sua participação na licitação, considerando os aspectos legais do edital e do contrato que podem fazer a diferença no resultado final.

Atuamos em todas as fases do processo, desde o início da licitação ao fim da vigência do contrato.

Sobre a Dra. Egly Carlini

Egly Carlini, servidora pública, advogada, graduada em Direito pela Universidade Paulista de Alphaville com registro na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo (OAB/SP) sob o nº 485.454. É servidora pública na Câmara Municipal de Santana de Parnaíba desde o ano de 2018. Com especialização nas áreas do Direito Civil e do Direito Público, com ênfase no Direito Administrativo e Tributário, em que é pós-graduanda Lato Sensu pelo Instituto i9 Educação nos cursos de Licitações e Contratos Administrativos e Direito Tributário, Processo Tributário e Prática Tributária.

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